Quitar eventuais dívidas, investir para realizar metas de curto, médio e longo prazo e satisfazer desejos de consumo, como comprar roupas, eletrodomésticos ou planejar uma viagem, são algumas das possibilidades do que fazer com o abono do Pis/Pasep de 2024. Com início em fevereiro deste ano, o calendário de pagamentos do abono salarial vai ser feito em lotes com datas estipuladas até agosto.
O Programa de Integração Social (PIS) contempla os profissionais da iniciativa privada, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio Servidor Público (Pasep), como o nome já diz, é direcionado aos servidores públicos. Para ter direito a receber o benefício, é preciso se enquadrar nas regras estabelecidas pelo governo federal para cada um dos programas.
É necessário, por exemplo, ter estado empregado com carteira assinada durante, no mínimo, 30 dias em 2022 – ano-base do benefício –, com remuneração de até dois salários mínimos mensais. O dinheiro do abono salarial é proporcional à quantidade de meses trabalhados no decorrer de 2022, respeitando o tempo máximo de doze meses elegíveis para pagamento.
Assim, o montante pode variar de R$ 118,00 – para quem trabalhou um mês – a R$ 1.412,00 – para quem foi atuante ao longo de doze meses ou mais. Os valores podem ser sacados até 27 de dezembro de 2024.
Investimentos em renda fixa são opções para aplicar o valor
De acordo com a Associação Brasileira de Profissionais de Educação Financeira (Abefin), quem possui dívidas, ao receber o valor extra do Pis/Pasep, deve quitá-las para evitar juros e multas. Já quem está com as contas em dia pode investir o recurso para fazê-lo render.
Os investimentos em renda fixa, por exemplo, são opções mais seguras em comparação àqueles da modalidade renda variável. Além disso, contam com alternativas acessíveis, com valores que se enquadram na faixa paga pelo benefício.
Investimentos CDB – certificados de depósito bancário – são considerados seguros, pois têm a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Conforme a Associação Brasileira das Entidades de Capital Financeiro (Anbima), é possível investir a partir de R$ 500. A rentabilidade está ligada ao certificado de depósito interbancário (CDI).
Os títulos públicos do Tesouro Direto também são alternativas para quem busca rentabilidade e segurança. Eles contam com a cobertura do governo federal e oferecem opções de investimentos de curto, médio e longo prazo. É possível aplicar a partir de R$ 30. Alguns desses títulos possuem a sua rentabilidade atrelada à taxa Selic, enquanto outros são ligados ao IPCA ou ainda a índices pré-fixados e mistos.
As letras de crédito do agronegócio (LCA) e as letras de crédito imobiliário (LCI) são outras opções de investimentos em renda fixa com rendimento atrelado ao CDI e também contam com a cobertura do FGC. Para essas aplicações, o valor mínimo destinado, assim como o CDB, deve ser de R$ 500.
Como receber o dinheiro do Pis/Pasep
Segundo o Ministério do Trabalho, estima-se que cerca de 25 milhões de pessoas recebam o benefício até o final do calendário de 2024, sendo 21,9 milhões de profissionais da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público. Para receber os benefícios, os trabalhadores devem estar inscritos nos programas desde, pelo menos, 2019.
Além disso, para receber o valor, é importante que os profissionais tenham seus dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Vale ressaltar que, neste ano, os calendários de pagamento para os beneficiários foram unificados. Assim, tanto trabalhadores do setor privado quanto servidores públicos passam a receber o abono conforme o seu mês de nascimento.
Até 2023, o Banco do Brasil – responsável pelo pagamento do Pasep aos servidores públicos – considerava o último dígito do número do programa. A Caixa Econômica – entidade que paga o abono para funcionários de empresas privadas via PIS – sempre considerou o mês de aniversário. Agora, os dois bancos seguem o mesmo calendário.
Os profissionais podem verificar a disponibilidade e a quantia dos benefícios por meio da Carteira de Trabalho Digital. Ao acessar o aplicativo e fazer login com a conta Gov.br, basta clicar na aba “Benefícios” e selecionar “Abono salarial”. Depois, é só o interessado informar o ano-base de 2022 e conferir se está apto a receber o abono do benefício.
