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Evento discute superendividamento da pessoa idosa

Na tarde desta quarta-feira, 17/3, o TJDFT participou da live “(Super) Endividamento da Pessoa Idosa no Brasil: o que podemos fazer?”, promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, através da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – SNDPI/MMFDH. Clique aqui para assistir ao vídeo.

A mesa virtual de abertura do evento contou com a presença do Juiz Assistente da 2ª Vice-Presidência,  Luís Carlos de Miranda, representando a 2ª Vice-Presidente do TJDFT, Desembargadora Sandra De Santis; da Juíza de Direito Monize Marques, uma das coordenadoras da Central Judicial do Idoso – CJI; e do secretário da SNDPI/MMFDH,  Antonio Costa.

Em sua fala, o Juiz Luís Miranda ressaltou que “o idoso, com todas as suas particularidades e especificidades, é sujeito de direitos e de deveres e cabe ao Estado, nesse sentido, promover as garantias fundamentais para essa parcela da população de forma especializada, de forma competente, coordenada, para que os idosos  tenham possibilidade de usufruir adequadamente o esforço que tiveram durante vários anos

Para a Juíza Monize Marques, “quando o idoso está nessa classificação, normalmente ele está por dívidas que foram contraídas por ele e para benefício de outros, o que torna bastante diferente dos demais consumidores superendividados”

A live teve o objetivo de fomentar a discussão sobre o problema do endividamento e superendividamento da pessoa idosa no Brasil, trazendo esclarecimentos conceituais e orientações sobre abordagens e enfrentamento.

Alusivo ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, o encontro promoveu uma roda de conversa mediada pela defensora pública Bianca Cobucci, que também é coordenadora da CJI.

roda de conversa contou com a participação do presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros – ABEFIN e PhD em Educação Financeira, Reinaldo Domingos, e do defensor público Antônio Carlos Fontes Cintra, doutor em direito privado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos.

© Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT

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Thayna Palmas